Os trabalhadores demitidos antes do término do período de experiência, devem ser indenizados de maneira diferenciada.

O desconto do INSS é um percentual do salário do trabalhador que é utilizado para contribuir com a previdência social.

O empregador pode obrigar o empregado a usar um uniforme.

Como já tratado em artigo publicado no site, ambiente insalubre é aquele que expõe o trabalhador a fatores cotidianos acima da normalidade,

A insalubridade diz respeito às condições de trabalho, é quando o local ou a atividade profissional exercida, é prejudicial à saúde do colab

Um trabalho periculoso se caracteriza por atividades que colocam em risco a vida do trabalhador.

O que é Saúde e Segurança no Trabalho? A Saúde e a Segurança do Trabalho está estabelecida na Constituição Federal, conforme disposto no...

Como era antes da Reforma Trabalhista? Anteriormente a reforma das leis trabalhistas as gestantes já contavam com alguns direitos, dessa...

O horário de almoço é um intervalo durante a jornada de trabalho para que os funcionários tenham uma pausa para comer ou ter tempo para uma

O auxílio doença é um dos benefícios do INSS, destinado a substituir o salário em período de incapacidade ocasionado por doença, acidente ou

A ausência de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador dá razão à rescisão indireta do contrato.

A jornada de trabalho diária de trabalho é de 8 (oito) horas e 44 (quarenta e quatro) semanais, conforme a Constituição Federal

Ocorre a Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho quando, entre outros motivos, o empregador descumpre suas obrigações contratuais.

Por meio do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 323 o STF tomou maioria em relação a Ausência da

O intervalo interjornada é aquele que ocorre entre duas jornadas de trabalho, conforme prevê o artigo 66 , da CLT

Qual Período da Licença-Paternidade? A Licença-Paternidade é de 20 dias trabalhadores de empresas filiadas ao Programa Cidadã

Qual o Período da Licença-Maternidade? A mulher gestante terá direito à licença-maternidade com a duração de 120 dias

Quais são os direitos no fim do contrato de trabalho? quais os direitos no término do contrato de experiência?